Por que a Polícia Militar brasileira precisa se reinventar

Há algo desconcertante no cotidiano das grandes cidades brasileiras. A mesma farda que transmite segurança a uns pode representar ameaça a outros. Não se trata de uma percepção aleatória — é o reflexo de um modelo de policiamento que, apesar de consolidado, ainda luta para encontrar seu lugar na democracia. A Polícia Militar, presente em todos os estados, carrega no nome e na estrutura uma herança que nem sempre combina com as necessidades atuais da segurança pública.
Boa parte da confusão começa pela origem. As polícias militares estaduais foram moldadas durante o regime militar como forças auxiliares do Exército, voltadas à defesa interna e à repressão de inimigos políticos. A Constituição de 1988 manteve essa arquitetura: às PMs cabe o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, enquanto a investigação é tarefa das polícias civis. Na teoria, uma divisão clara. Na prática, uma série de distorções que dificultam o trabalho e enfraquecem a confiança da população.
O primeiro ponto sensível é a própria lógica militar. Hierarquia rígida, regulamentos disciplinares severos e uma mentalidade de combate ao “inimigo” frequentemente colidem com a missão de servir e proteger cidadãos. Um soldado que atua na periferia não está em zona de guerra — está em um bairro com famílias, crianças e trabalhadores. Mas a formação que recebe, os símbolos que carrega e até a linguagem que utiliza muitas vezes o colocam em estado de alerta permanente, o que eleva a probabilidade de reações desproporcionais. As estatísticas de letalidade policial, sobretudo contra a população negra, são um indício dramático desse descompasso.
Outro entrave é a fragmentação das polícias. Enquanto a PM faz rondas e abordagens, a polícia civil investiga os crimes que não foram evitados. Na maioria das vezes, as duas instituições não compartilham informações de maneira eficiente, competem por protagonismo e respondem a estruturas de comando diferentes. Para o cidadão que teve um celular roubado, não importa quem é responsável pelo quê — ele só quer um atendimento ágil e um desfecho justo. Mas o sistema atual não foi desenhado para isso.
A discussão sobre a desmilitarização vem ganhando espaço, especialmente a partir de propostas como a PEC 51/2013, que sugere a criação de polícias estaduais de ciclo completo, com carreiras unificadas e desvinculação das Forças Armadas. A ideia não é simplesmente trocar o nome, mas redesenhar a formação, os protocolos de uso da força e os mecanismos de controle externo. A resistência, porém, é grande. Corporações temem perder poder, políticos receiam se indispor com categorias organizadas e parte da sociedade ainda associa a farda à única barreira contra o caos.
O que está em jogo não é a extinção do trabalho policial, mas sua modernização. Modelos de policiamento comunitário, uso inteligente de dados, valorização profissional e transparência na apuração de abusos são caminhos testados em outros países que poderiam ser adaptados ao Brasil. A Polícia Militar não precisa desaparecer, mas sim evoluir para uma instituição que se orgulhe menos de ser força de guerra e mais de ser guardiã de direitos.
Repensar a PM é, no fundo, repensar o tipo de segurança que queremos. Se o objetivo é apenas conter a desordem visível, talvez o modelo atual baste. Mas se a meta é construir uma convivência urbana menos violenta e mais equitativa, então a estrutura engessada de décadas passadas já não serve. A transformação será lenta, conflituosa e cheia de resistências — como toda mudança que realmente importa.